6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 692/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar

aulas nas pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-09 Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à

Câmara Municipal de Vila do Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção

Individual para trabalhadores não docentes do concelho de Coimbra

N.º 705/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para

a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

N.º 714/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-11 Nova licença para construção de edifício

sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria das

condições desta profissão para garantir captação e fixação de mais profissionais para

o INEM

N.º 734/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-14

INSISTÊNCIA – Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º

29/2020, de 31 de julho

N.º 735/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Atribuição de pensões negada a

profissionais da pesca pelo Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo

N.º 736/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-12-14 STAYAWAY COVID

N.º 739/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-14 Encerramento da Agência da Caixa Geral de

Depósitos do Monte de Caparica, em Almada

N.º 740/XIV/2.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Neves (PSD),

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-14 Apoios às IPSS e aos MOE no âmbito da

COVID-19

N.º 756/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-16 Antigas Instalações da Repartição de

Finanças da Ribeira Grande Art. Matricial n.º 581

N.º 758/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-16 Medidas excecionais para os trabalhadores

do concelho de Ovar

N.º 760/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-16

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Abraão, Sintra (Lisboa)

N.º 763/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE),

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-17 Orientações do Centro de Saúde Hygeia

condicionam a atribuição de produtos de apoio como fraldas

N.º 770/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-12-17

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Monte de Caparica (concelho

de Almada, distrito de Setúbal)

N.º 779/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Salários das mulheres são os mais

penalizados pela crise provocada pela COVID-19