6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de

Matosinhos

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55

anos de idade

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental

estratégica referente ao aeroporto do Montijo

N.º 470/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco

de despedimento

N.º 477/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados

intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do

hospital de Barcelos

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-11 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o

Hospital de Aveiro

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de ‘take-away’ em estado de

emergência

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da

COVID-19

N.º 518/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando

Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-15

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e

consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/202 –- insistência

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de

se ver em situação de sem-abrigo

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de

Depósitos em Mira Sintra

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por

encerramento de escolhas em consequência da COVID-19

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar

Universitário Cova da Beira

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às

dependências

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale- Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário

do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os

investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP