II SÉRIE-B — NÚMERO 59

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 571/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da

Segurança Social

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-20

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila

Real, Viseu e Portimão

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente

na Universidade de Coimbra

N.º 582/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados

por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do país

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-23

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23

Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das

Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento

virtual

N.º 611/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias

30 de novembro e 7 de dezembro

N.º 625/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 628/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 629/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação

dos trabalhadores da CP

N.º 640/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de

estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 646/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo

34.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área

da intervenção precoce na infância

N.º 670/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do

PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no Instituto

de Segurança Social