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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 916/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da

reforma das pessoas com deficiência

N.º 924/XIV/2.ª

Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João

Azevedo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-13

Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida

N.º 976/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS),

Marta Freitas (PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Anabela Rodrigues (PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15 Orientações para encerramentos das

atividades de ocupação de tempos livres

N.º 982/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-15

Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e

formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo

N.º 985/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Lina

Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Fonseca (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-14 Estratégia Nacional para a Inclusão das

Pessoas com Deficiência 2021-2025

N.º 991/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-01-18 Lesados BANIF Ponto de Situação

N.º 992/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas

pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021.

N.º 993/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-18

Apoio Extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas

pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021.

N.º 997/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de

rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares

N.º 1003/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-19 Atestados médicos digitais

N.º 1012/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-01-19

Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias das

caixas automáticas e à falta de trabalhadores

N.º 1022/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-20 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais dos distribuidores por grosso de medicamentos

N.º 1032/XIV/2.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-21

Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais

no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de

Cima, do concelho de Porto de Mós.

N.º 1037/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Pagamento de trabalho extraordinário aos

profissionais da ARS Algarve

N.º 1040/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a

refugiados e migrantes

N.º 1041/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na União de

Freguesias de Vila Cova e Feitos