6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1405/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-18

Estudantes prejudicados por dificuldades económicas

N.º 1413/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º 1418/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-23

Obstáculos nos concursos de financiamento da FCT para 2021

N.º 1427/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24

Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1434/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Sobre o calendário da avaliação final do

internato médico

N.º 1435/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de

saúde

N.º 1436/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25 Urgente: Incumprimento da majoração dos

apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO

N.º 1437/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Ponto de situação relativo ao processo de avaliação de medicamentos inovadores no

tratamento da Fibrose Quística.

N.º 1444/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à

pessoa com deficiência.

N.º 1447/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da

carreira – requisitos para o acesso aos 5.º e 7.º escalões

N.º 1448/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-25

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e

prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO Açores –

Indústria de Conservas, SA (COFACO)

N.º 1451/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-02-25

Aplicação do Decreto-Lei n.º 15/2021, de 23 de fevereiro

N.º 1456/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-02-26

Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic

N.º 1460/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência

social em Camarate

N.º 1467/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos

artesanais

N.º 1475/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-03-01 Descongelamento das promoções na

carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite

N.º 1477/XIV/2.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais

N.º 1478/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho