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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4331/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo

Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando

Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa

Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministro da Educação

2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar

pública

N.º

4341/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de

Estado Adjunto, do Trabalho e da

Formação

Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º

4342/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga

Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores Informais

N.º

4351/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14

Atraso na comparticipação da totalidade da

caneta de adrenalina para doentes com alergias graves

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS)

Secretário de

Estado Adjunto e dos Assuntos

Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º

4356/XIV/1.ª João Miguel Nicolau (PS)

Secretário de Estado do

Orçamento

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º

4359/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a

parentalidade por via da adoção

N.º

4361/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2020-09-14

Extinção de turma do 1.º ano no

Agrupamento de Escolas de Santo André,

Santiago do Cacém

N.º 4369/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de

Garantia Pessoal da República Portuguesa

ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-

19.

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º

4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho

N.º 4379/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carla

Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia

Matos (PSD), Carla Madureira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD),

Márcia Passos (PSD)

Ministra do

Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego

neste período de pandemia

N.º

4382/XIV/1.ª Pedro Sousa (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-30 Avaria na Ponte Móvel de Leça, Construção

de terceira travessia e alargamento A28