II SÉRIE-B — NÚMERO 59

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4033/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de

Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa

N.º 4041/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia

N.º 4042/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos

trabalhadores independentes

N.º 4043/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de

desemprego

N.º 4045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI

N.º 4046/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de

Cultura e Desporto da Segurança Social

N.º 4049/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista

N.º 4051/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da

Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos

N.º 4052/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão,

no distrito de Braga

N.º 4053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-02

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social,

do distrito de Braga

N.º 4058/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência

pediátrica do Hospital de Braga

N.º 4059/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 4061/XIV/1.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Ricardo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Vera Braz (PS), Fernando Anastácio (PS), Paulo Marques (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministra da Saúde 2020-08-03

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e

consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020

N.º 4072/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de

espetáculos tauromáquicos em contexto de COVID-19

N.º 4073/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-08-05

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 4075/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Diogo Leão (PS),

Romualda Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministro da Educação

2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades

extracurriculares