6 DE AGOSTO DE 2021

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de Socorro Social

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do

lay-off às empresas

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3325/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de

Braga

N.º 3343/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas

através de telemóvel

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para

a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 3424/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do

Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima (PS),

Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de

bronzeamento