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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

166

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 455/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro

recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro

N.º 456/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Remoção de placas de fibrocimento com

amianto em instalações do CHUC

N.º 457/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Hospital Compaixão, Miranda do Corvo

N.º 458/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06 Atraso no processamento das pensões

N.º 459/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira

(PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06

PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação

para o Desenvolvimento de Respostas Sociais

N.º 460/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem financiamento

da DGArtes na área das Artes Visuais

N.º 461/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Dificuldade de acesso de cidadãos

estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures

N.º 463/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-06 Ria de Aveiro: dragagens, conservação

ambiental e modelo de gestão

N.º 464/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-06 Poluição atmosférica decorrente do

Aeroporto Humberto Delgado

N.º 465/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-06 Condicionamento do direito à greve e

intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da Groundforce

N.º 466/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-06 Falta de profissionais nas equipas de

medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 468/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-06

Denúncias de intimidação e de condicionamento da liberdade de filiação

sindical a trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa

N.º 470/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Catarina Marcelino (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), João Paulo

Pedrosa (PS), Mara Coelho (PS), Marina Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-10 Possível prática discriminatória em função

da parentalidade pela empresa TAP

N.º 473/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-09 Apanha noturna de azeitona

N.º 474/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-09 Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão

N.º 476/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-10

Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019