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6 DE AGOSTO DE 2021

161

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 337/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-26 Obras na Escola Secundária João de Barros

N.º 339/XIV/1.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)

Ministra da Cultura 2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes

N.º 340/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-26 Corredor Internacional Sul

N.º 341/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-26 Ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 342/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-26 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em

Coimbra

N.º 343/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-27 Suplementos remuneratórios na PSP

N.º 344/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-27 Suplemento de risco nas forças e serviços de

segurança

N.º 345/XIV/1.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-27 Incorporação de 200 novos militares na GNR

N.º 346/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2019-11-27 Rutura na Secção Consular de Buenos Aires

N.º 348/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-27

Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho

N.º 349/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-27 Avaliação de desempenho dos profissionais

do Corpo da Guarda Prisional

N.º 350/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-27 Descontos para a SAD-PSP

N.º 351/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Sistema de Identificação de Animais de

Companhia

N.º 352/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2019-11-27 Efetivo do Corpo da Guarda Prisional

N.º 353/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-27 Efetivo do Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras

N.º 355/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche

N.º 356/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura

Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Educação

2019-11-28 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1.º Ciclo de Costa Cabral, no Porto

N.º 357/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-28

Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões

N.º 358/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-28

Qualidade do ensino do Português em Macau

N.º 359/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-28 Adiamento permanência social no

Luxemburgo – Pensões