6 DE AGOSTO DE 2021

159

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 292/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-23 Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Cª, Lda –

Kyaia

N.º 293/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 294/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-23 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal

N.º 295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Rotura do stock da substância Mitomicina-C

no Hospital Pulido Valente

N.º 296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital

Eduardo Santos Silva

N.º 298/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a

médico/a

N.º 300/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2019-11-23 Falta de pagamento das compensações

relativas ao DECIR

N.º 301/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio ‘suja’ e negligente

N.º 302/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende

N.º 304/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-23

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)

N.º 307/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de

grupo no ACES Cávado I, em Braga

N.º 308/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola

EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 309/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola

EB 2,3 de São João da Madeira

N.º 310/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente

psiquiátrico

N.º 311/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola Básica

António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar

N.º 313/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-23

Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe

N.º 314/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 315/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros,

concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 316/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-24

Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra

o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco

N.º 317/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-11-24

Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões

N.º 319/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-25 Falta de condições para os e as utentes da

Linha do Douro