6 DE AGOSTO DE 2021

157

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 253/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do

Tribunal de Contas

N.º 254/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)

N.º 257/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-21

Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola

Superior de Desporto de Rio Maior

N.º 258/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Denúncia de contaminação das águas do estuário do rio Douro

N.º 259/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-21

Falta de meios 12.ª Esquadra das Olaias (Lisboa)

N.º 260/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-21 Esclarecimentos e medidas a tomar sobre a situação de falta de auxiliares nas Escolas da

freguesia de Vila Nova de Milfontes

N.º 261/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino

Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Associação Bem-me-Quer, Delães, Vila Nova

de Famalicão

N.º 262/XIV/1.ª

Luís Soares (PS), Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel

(PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães

N.º 264/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Situação da Associação para o

Desenvolvimento de Figueira (Penafiel, Porto)

N.º 265/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Creche da Associação Humanitária dos

Bombeiros Voluntários da Trofa

N.º 266/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

STCP lesada anualmente em centenas de milhares de euros por violação dos privados

da zona exclusiva (Porto)

N.º 267/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-21

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 268/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21

Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Lima &

Companhia, em Vila Nova de Famalicão (distrito de Braga)

N.º 269/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-21 Encerramento da empresa Linhas Fluídas – Confecção, Unipessoal Lda e despedimento

de 40 trabalhadoras no distrito de Braga

N.º 270/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-21

Medidas de compensação e realojamento dos proprietários dos terrenos afetados pela

construção da Barragem de Daivões, em Ribeira de Pena