II SÉRIE-B — NÚMERO 59

152

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 144/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Reivindicações dos trabalhadores do Grupo

Navigator

N.º 145/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-15 Violação de direitos laborais pelo Grupo

KYAIA

N.º 146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-15

Programa verificação de glifosato em águas superficiais

N.º 148/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-13 Equipa médico-cirúrgica do Hospital do

Litoral Alentejano

N.º 149/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2019-11-15

Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas

N.º 150/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando

José (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministra da Saúde 2019-11-16 Escassez de Médicos no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 153/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-18

Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco

N.º 154/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-18 Disponibilização de Habitação Acessível e

Fundos Comunitários

N.º 158/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do Tribunal de Ovar

N.º 159/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do tribunal de família e

menores, de Aveiro

N.º 160/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do edifício do tribunal de

trabalho de Oliveira de Azeméis

N.º 161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-18

Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos

N.º 163/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 164/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-20

Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul

N.º 165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro

N.º 166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa

N.º 167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.

N.º 169/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de

exploração da unidade da Cimpor em Alhandra

N.º 170/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em

risco segurança dos alunos