O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 65/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução aprovada

quanto ao trabalho em call-center

N.º 67/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cláudia

André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD), Isaura

Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo

N.º 71/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima

N.º 72/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.º 92/2019, de 10 de

julho, para a fileira do figo-da-índia

N.º 73/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-08

Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos

N.º 75/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-08 Degradação dos equipamentos escolares da

EB 2,3 Dr. António Augusto Louro

N.º 76/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 77/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-11-08

Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio

Emprego (PAECPE)

N.º 80/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do

Amianto

N.º 81/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do

Amianto

N.º 82/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do

Amianto

N.º 83/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.ª Maria –

Remoção do Amianto

N.º 84/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do

Amianto

N.º 85/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD)

Ministro da Educação

2019-11-11 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado

– Remoção do Amianto

N.º 86/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-11 Descarga refinaria Matosinhos