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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30

Empresa de outsourcing 'Green', que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam

atribuição da PSI

N.º 6/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Supressões da CP – Comboios de Portugal na

Linha de Sintra

N.º 7/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Desrespeito pelo direito de adaptação do

posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Degradação da Casa Medieval da Torre de

Cima

N.º 9/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-30 Degradação da estação ferroviária da CP em

Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Trabalhadores com futuro incerto na

empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2019-10-30 Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-10-30 Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Médicos de família com lista de utentes

superior ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Anúncio do fim da produção da Central

termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro

(BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-10-30

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação

dos trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-10-30 Aquisição de viaturas para prestação de

cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-10-31

Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro,

Seixal

N.º 28/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de

escolas

N.º 29/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-10-31 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária da Ramada, Odivelas

N.º 30/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-10-31 Regime de exceção do regulamento ruído no

Aeroporto da Portela