6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 31/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-10-31 Regime de exceção do regulamento ruído no

Aeroporto da Portela

N.º 32/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-02 Conversão da Central Termoelétrica do Pego

N.º 33/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-04 Nível de ruído do Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 34/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

2019-11-04 Número de animais recolhidos, adotados,

eutanasiados, esterilizados e vacinados por Câmara Municipal

N.º 36/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada

por falta de funcionários

N.º 37/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-05

Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro,

prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais

ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de

N.º 39/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do Monte da

Caparica

N.º 40/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06

Obras na estrada nacional n.º 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer

(Lisboa)

N.º 42/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na E.S.

Ramada, Odivelas (Lisboa)

N.º 43/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na E.S.

Odivelas (Lisboa)

N.º 47/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-06 Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis

N.º 50/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-07 Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal

N.º 51/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07 Falta de Funcionários no Agrupamento de

Escolas de Caparica, distrito de Setúbal

N.º 53/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a situação dos trabalhadores no

Hospital de Braga

N.º 54/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-07 Redução do caudal do rio Tejo e afluentes

N.º 55/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Justiça 2019-11-07 Situação do sistema Prisional

N.º 56/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-07 Contratação e vinculação de todos

professores necessários para o regular funcionamento da escola pública

N.º 58/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-07

Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da

Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa)

N.º 59/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa

N.º 63/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da Maia

N.º 64/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-08 Chafariz da Aldeia de São Mamede em

Bombarral (distrito de Leiria)