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6 DE AGOSTO DE 2021

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2344/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-06-17 Vacinação contra a COVID-19 de alunos de

anos clínicos

N.º 2346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-06-18 Vacinação de doentes acamados no

domicílio

N.º 2347/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Educação

2021-06-18 Reutilização de manuais escolares

N.º 2348/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Regulamentação Profissão Intérprete Língua

Gestual Portuguesa

N.º 2350/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-18 Situação da Impala/DescobrirPress

N.º 2353/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-06-21 Atrasos na aplicação da Lei n.º 46/2020 e

das disposições do artigo 9.º

N.º 2354/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida com glifosato em

Recardães, Águeda

N.º 2356/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-06-23 Aplicações de herbicida em Préstimo,

Águeda

N.º 2359/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-22 Instalação de uma central fotovoltaica nos

concelhos de Tavira e de S. Brás de Alportel

N.º 2361/XIV/2.ª

João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-22

Poluição na Ribeira da Boa Água, Bacia do Almonda Concelho Torres Novas

N.º 2364/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-23 Atrasos e irregularidades nas entregas de

vacinas impedem a aceleração da vacinação em Portugal

N.º 2374/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-06-23 Certificado Digital COVID

N.º 2375/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2021-06-23 Certificado Digital COVID

N.º 2378/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de

Justiça de Portalegre

N.º 2385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2021-06-24 Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros, concelho

do Seixal, distrito de setúbal

N.º 2390/XIV/2.ª

Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-06-24

Processo de rescisões no Banco Santander Totta

N.º 2392/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do

Conservatório Nacional

Perguntas respondidas fora de prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas

com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30

Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical