II SÉRIE-B — NÚMERO 59

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2170/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-05-24

Recusa do Governo em reconhecer a eleição de um trabalhador da RTP para o Conselho

de Administração da empresa pública

N.º 2173/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz

Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-24 Redução/suspensão da atividade programa

na USF ARS Médica

N.º 2178/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-05-25

Suspensão dos processos de execução fiscal e período de carência

N.º 2180/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-05-25 Dotação do Programa IVAucher

N.º 2181/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar 2021-05-25 Financiamento da renovação da frota de pesca da Região Autónoma da Madeira.

N.º 2188/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Educação

2021-05-26

Impossibilidade de renovação de matrículas em associações de ensino especial a jovens

alunos com 18 anos em processo de recuperação de aprendizagens e

competências

N.º 2193/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2021-05-26 Classificação da Mina do Espadanal, em Rio

Maior, como imóvel de interesse público

N.º 2197/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2021-05-26 Bullying em contexto escolar no Seixal

N.º 2203/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola Pública – Técnicos Especializados de Educação (TEE)

N.º 2204/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola Pública

– Professores e Educadores

N.º 2207/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-05-28

Correção urgente da Resolução do Conselho de Ministros que deduz ilegitimamente o valor de avaliação global a devoluto dos

Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros ao cofinanciamento prometido de cinquenta

por cento do

N.º 2210/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-05-28

Inaceitável imposição à Madeira do agravamento do custo do PAEF em mais de

48,3 milhões de euros.

N.º 2211/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-28 Vacinação rápida da Madeira como Região

Ultraperiférica e aumento do volume de vacinas a enviar.

N.º 2220/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-31 Profissionais do INSA sem acesso à vacina

contra a COVID-19

N.º 2222/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Diana Santos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-31 Indeferimento da atribuição da Prestação

Social para a Inclusão a pessoas com deficiência adquirida antes dos 55 anos

N.º 2223/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-31

Abate de árvores na mancha arbórea da Mata do Fontelo, em Viseu

N.º 2227/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2021-06-01

Correção urgente da Resolução do Conselho de Ministros que deduz ilegitimamente o valor de avaliação global dos Hospitais Dr.

Nélio Mendonça e Marmeleiros ao cofinanciamento prometido do novo

Hospital da Madeira

N.º 2233/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-06-01 Ressarcimento devido aos pescadores da

majoeira

N.º 2239/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-06-02 Animais| Investigação Científica