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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2303/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Largadas de touros, ‘mesa da tortura’ e

crianças a tourear em Santarém

N.º 2304/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2021-06-15 Acompanhamento das pessoas com

deficiência visual após a administração da vacina contra a COVID-19

N.º 2305/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-06-15

Portaria de Extensão de Encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra,

distrito de Setúbal

N.º 2313/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.

N.º 2319/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Poluição e outros problemas do Rio Alcabrichel, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 2320/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander

N.º 2325/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º

ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2327/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-16 Pesca lúdica no troço do rio Tejo entre

Abrantes e a Chamusca

N.º 2332/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), José

Manuel Pureza (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-06-17 Incumprimento dos direitos laborais dos

Bombeiros Sapadores pela Câmara Municipal do Porto

N.º 2333/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Primeiro-Ministro 2021-06-17 Tourada financiada com fundos

comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020

N.º 2338/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-06-17

Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e na Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

N.º 2339/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de

trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches

N.º 2340/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa e

desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL

N.º 2341/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-06-17 Respostas à gestão hídrica entre Portugal e

Espanha

N.º 2342/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-17 Irregularidades laborais entre Sapadores

Florestais em Castanheira de Pera

N.º 2343/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Cultura 2021-06-17

Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arte Antiga leva ao encerramento de

áreas da exposição permanente e a limitações no acesso e bilheteiras