6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 87/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11 Não eliminação pelo Governo das

penalizações do fator de sustentabilidade nas pensões dos trabalhadores das pedreiras

N.º 88/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-11 Trabalhador das pedreiras penalizado na sua

pensão

N.º 89/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-11 Situação laboral dos Assistentes

Operacionais no Hospital de Braga

N.º 90/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 91/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-11 Falta de colocação de professores nas

escolas públicas

N.º 93/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Obrigatoriedade da frequência na disciplina

opcional de Educação Moral e Religiosa Católica

N.º 94/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas Francisco Simões

N.º 95/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-12 Compra de material de guerra israelita para

as aeronaves KC-390 da Força Aérea

N.º 96/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-12

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos

de Torres Novas e Ourém

N.º 97/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas

farmácias

N.º 98/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-12 Falta de funcionários e riscos de insegurança

na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão

N.º 99/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Manual de Boas Práticas Laboratoriais de

Patologia Clínica ou Análises Clínicas

N.º 100/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-12 Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 101/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-12 Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel

N.º 102/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José

Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-12

Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras

indígenas

N.º 103/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-12

Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov

N.º 104/XIV/1.ª

Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de

Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 105/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-11-13

Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores