II SÉRIE-B — NÚMERO 59

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 106/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito à

greve na PSA Peugeot Citroen

N.º 107/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-12 Dispensa de 14 trabalhadores em regime

temporário na Base das Lajes

N.º 109/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 110/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado

Português pela PSA-Mangualde (Viseu)

N.º 111/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do

Ministério da Educação e Ciência

N.º 114/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 115/XIV/1.ª

José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-13 Mau funcionamento dos Consulados

N.º 117/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril

N.º 119/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-13 Situação preocupante da Escola Manuel

Teixeira Gomes

N.º 120/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13

Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no

mesmo hospital

N.º 122/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2019-11-13 Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica

existentes no CHUA

N.º 123/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José

Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2019-11-13 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia

N.º 124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-13 Morte de lontras no Rio Lima

N.º 125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-13

Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona

Especial de Proteção

N.º 127/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Isolamento de casal de idosos pela estrada

nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-13 Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira

(Murtosa)

N.º 129/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na

Escola Básica da Vilarinha (Porto)

N.º 131/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-14 Posição Geoestratégica dos Açores

N.º 133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão