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6 DE AGOSTO DE 2021

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2080/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian

Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida

N.º 2084/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17

Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro de

Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

N.º 2087/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabian

Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 2092/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

N.º 2094/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Universitário do Algarve, EPE

N.º 2103/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos

profissionais da limpeza na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

N.º 2114/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-17 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais da limpeza no Centro

Hospitalar Tondela Viseu, EPE

N.º 2130/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-05-19 Reforço das equipas de saúde pública (profissionais especializados em saúde pública e técnicos de saúde ambiental)

N.º 2134/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-19 Fraldas Reutilizáveis em Creches Públicas

N.º 2135/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-19 Projetos-piloto Cuidadores Informais

N.º 2142/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços

municipais

N.º 2143/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços

municipais

N.º 2144/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-05-20 Prática desportiva não federada em espaços

municipais

N.º 2146/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-05-20 Suspensão da execução da pena aplicada ao

agente Manuel Morais

N.º 2155/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves

(PS), Clarisse Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

Ministro do Mar 2021-05-20 Apanha de bivalves no estuário do Tejo – necessidade de intervenção transversal

N.º 2159/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-05-21 Atrasos mo Programa APOIAR

N.º 2167/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-24 Unidade industrial gera ruído incomodativo

durante a noite em Fiães, Santa Maria da Feira

N.º 2169/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-24

CTT – Atrasos na distribuição de jornais em Barcelos compromete a atividade da

imprensa local e regional