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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

2013/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida

(PSD), António Cunha (PSD), Carla

Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da

Educação 2021-05-06

Problemas no edificado da Escola Básica e

Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar

das obras de requalificação

N.º 2018/XIV/2.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-06 Implementação de troca automática de

informações entre Portugal e outros países na área da Segurança Social

N.º 2021/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-07

Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo sobre a antecipação da idade da reforma para

trabalhadores com deficiência

N.º 2023/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na segunda

fase de vacinação

N.º 2025/XIV/2.ª

Diana Santos (BE)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2021-05-11 Concurso público para avaliação intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente

(MAVI)

N.º 2027/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Abertura de concurso excecional de acesso à

formação médica especializada

N.º 2029/XIV/2.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-05-11 Presídio de Santarém

N.º 2048/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-12 Estatuto do Cuidador Informal

N.º 2052/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-13 Sobre a situação dos doentes com

fibromialgia

N.º 2055/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-05-13

Demora injustificável de 4 anos para abertura de concurso para regularização de

vínculo, ao abrigo do PREVPAP, de trabalhadora grávida

N.º 2056/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-13 Contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de concurso de professores –

GR 120

N.º 2057/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de

Transporte Escolar

N.º 2058/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de

Transporte Escolar

N.º 2059/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final sobre a

reforma para as pessoas com deficiência

N.º 2068/XIV/2.ª

Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-05-17 Atrasos no pagamento da Bonificação por

Deficiência

N.º 2074/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2021-05-18 Necessidades imperativas de intervenção

estrutural e contratação de equipas para o MNAA

N.º 2075/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-05-18 Educação Inclusiva| Formação e grupo

recrutamento