6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2245/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-06-04 Ruídos provocados por empresa corticeira que estão a causar alarido social na cidade

de Fiães

N.º 2246/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-04

Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola

N.º 2248/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-06-04 Direito de propriedade de um prédio situado

no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego

N.º 2249/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado Adjunto e

dos Assuntos Fiscais

2021-06-04

Sobre a aplicação da ‘Comunicação da Identificação da Entidade Declarante-

Declaração Financeira e Fiscal por País’ (Modelo 54)

N.º 2250/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2021-06-04

Sobre a Aplicação do Regime Excecional e Temporário relativo aos Contratos de Seguro

N.º 2258/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Função de professor bibliotecário vedada

aos docentes contratados

N.º 2261/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-08 Integração na carreira docente de técnicos

especializados com GR para a docência (Mecanotecnia)

N.º 2262/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-06-08 Comissão Executiva das comemorações do

50.º aniversário do 25 de Abril

N.º 2267/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), João Vasconcelos (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Maria

Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-06-09

Pomar de citrinos de regadio destrói biodiversidade em zona sensível do Parque

Natural da Ria Formosa

N.º 2278/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-06-09

Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de

inspeção especial da IGEC

N.º 2279/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-06-09 Salvaguarda do vencimento de origem e abertura de concurso para a carreira de

inspeção especial da IGEC

N.º 2282/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de

educação bilingue de crianças surdas em Faro

N.º 2283/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Saída de criança de 2 anos da sala de

educação bilingue de crianças surdas em Faro

N.º 2287/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-09 Dificuldades no acesso à habitação pública e

necessidade de respostas sociais (Porto)

N.º 2288/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-06-09 Cobranças da distribuidora VASP a

quiosques pela distribuição dos jornais

N.º 2289/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-06-10 Situação dos produtores de leite face aos

baixos rendimentos pagos à produção

N.º 2290/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-11 Contratação de Físicos/as Médicos/as para o

Serviço Nacional de Saúde

N.º 2293/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto

(Azambuja) desde setembro 2020

N.º 2301/XIV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-14 Exclusão das regiões autónomas da Madeira

e dos Açores do Programa Regressar