II SÉRIE-B — NÚMERO 59

156

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 233/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Barcelinhos, Barcelos

N.º 234/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 235/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto

N.º 236/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães

N.º 237/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária Martins Sarmento, Guimarães

N.º 238/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola

Secundária de Vila Verde

N.º 239/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de

Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal

N.º 240/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António

Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal

N.º 241/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2019-11-19

Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.º e 3.º

ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 242/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de

ensino especial

N.º 243/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Produção de cânhamo industrial

N.º 244/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira

(PS) Ministra da Cultura 2019-11-19

Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira

N.º 245/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2019-11-19 Estado de degradação dos tribunais-

Comarca da Guarda

N.º 246/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre

Américo por falta de macas

N.º 247/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-11-19 Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro

Comercial Cascaishopping (Lisboa)

N.º 248/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20

Aplicação do número 2 do artigo 11.º da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, aos

profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado

N.º 249/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira

de Azeméis

N.º 251/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-11-20 Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta

65 – arrendamento por jovens

N.º 252/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20 Tempos de espera para cirurgia e primeiras

consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde