II SÉRIE-B — NÚMERO 59

162

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 360/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2019-11-28

Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo

N.º 361/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Cultura 2019-11-28

Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério

N.º 362/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara

Coelho (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28 Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar

N.º 363/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças 2019-11-28 Aplicação do artigo 70.º, n.º 4 do CIRS

N.º 364/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da raça

brava ou de lide e cavalos de toureio

N.º 365/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28

Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)

N.º 366/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia

Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28

Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento,

Santo Tirso

N.º 367/XIV/1.ª

Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-11-28 Utilização de biomassa agroflorestal para

autoconsumo

N.º 369/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-28 Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)

N.º 370/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade

Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 371/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 372/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-28

Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal

N.º 374/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2019-11-28 obras de requalificação na Escola Secundária

da Sertã

N.º 375/XIV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus

(PS), João Gouveia (PS) Ministra da Saúde 2019-11-28

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 377/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias

(PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28

Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)

N.º 378/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2019-11-28 Distúrbios no centro da cidade do Porto

reforçam sentimento de insegurança pública

N.º 379/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2019-11-29 Protocolo com a Câmara Municipal de

Cascais sobre as Batarias da Parede