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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

164

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 400/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE),

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2019-12-01 Financiamento da atividade do

Conservatório d’Artes de Loures

N.º 402/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Administração

Interna 2019-12-01

Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis

N.º 403/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01

Poluição da Indústria dos Curtumes em Alcanena

N.º 404/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-01 Novas descargas no Rio Nabão, Tomar

N.º 405/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Mar 2019-12-01 Fundo de compensação salarial dos

profissionais da pesca

N.º 406/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2019-12-01 Funcionamento do Chafariz de São Mamede

– Bombarral

N.º 407/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2019-12-01 Encerramento da empresa Dobraconfex, em

Penselo, Guimarães

N.º 408/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2019-12-01 Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo, em Setúbal

N.º 409/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2019-12-01 Teach For Portugal – experimentalismo na

Escola Pública

N.º 410/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação

2019-12-01 Falta de funcionários na Escola Básica com

Jardim de Infância dos Foros de Amora

N.º 411/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-12-01 Internamento nos corredores do Hospital de

Aveiro

N.º 412/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-02 Recusa de trabalho suplementar, por parte

dos cirurgiões, no Hospital de Faro

N.º 413/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Justiça 2019-12-02

Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público

N.º 415/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-12-02 Transporte de animais vivo

N.º 416/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-12-02 EN 238 – Requalificação

N.º 419/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-03 Informações sobre obra de requalificação do

IP3 (Coimbra – Viseu)

N.º 420/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2019-12-03 Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 424/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 425/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-04 Perímetro de Rega do Mira

N.º 426/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-03 Recusa de atendimento a uma criança no

Centro de Saúde de Miranda do Corvo

N.º 429/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2019-12-04 Situação e perspetivas futuras da TAP