6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 58/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-04

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino

superior e investigação públicas

N.º 67/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre

«Taxas sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 76/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do

Porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª –

AC

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-02-27 Relatório final do LNEC referente ao ano

de 2019

N.º 89/XIV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20

Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de Contacto SNS 24

N.º 92/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-04-16 Primeiro Aditamento ao Acordo de

Adaptação e Monitorização de Passivo Financeiro Relativo ao Grupo TAP

N.º 105/XIV/1.ª

– AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas

digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª

– AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Lista de entidades que suspenderam acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª

– AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08

Dados da DGArtes sobre entidades candidatas a apoios públicos nos últimos

10 anos

N.º 112/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António

Augusto Louro, no Seixal

N.º 131/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de

espetáculos tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª

– AC

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018

pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara

Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados, abatidos, eutanasiados e adotados nos

anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional