II SÉRIE-B — NÚMERO 59

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 225/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino

Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Cultura 2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento

Cultural (FFC) de 2019

N.º 228/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-06-04 Plano de Recuperação de Aprendizagens

21-23 Escola +

N.º 229/XIV/2.ª

– AC

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-06-08 DGAV | Relatórios de Fiscalização Canil

Vila do Conde

N.º 230/XIV/2.ª

– AC

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP em

estruturas culturais

N.º 233/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com

Deficiência

2021-06-24 Requer o envio do Estudo preliminar sobre

a reforma antecipada das pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª –

AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Câmara Municipal de Leiria

2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro

social requalificado

N.º 4/XIV/1.ª –

AL Telmo Correia (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote,

em Esposende.

N.º 5/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Amares

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares

N.º 6/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Braga

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga

N.º 7/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos

N.º 9/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Celorico de

Basto 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas | Celorico de Basto

N.º 10/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Esposende

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Esposende

N.º 13/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Póvoa do

Lanhoso 2019-11-25

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e

filhas | Póvoa de Lanhoso

N.º 15/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vieira do Minho

N.º 17/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Verde

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vila Verde

N.º 18/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vizela

2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas

de violência doméstica e seus filhos e filhas | Vizela