O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE AGOSTO DE 2021

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 183/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina

Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Alberto Fonseca (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-12

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 milhões de euros, em

subsídios de apoio às empresas e às famílias

N.º 196/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08

Relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública

e Sua Implementação

N.º 198/XIV/2.ª

– AC

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de

contentores para as empresas portuguesas.

N.º 201/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal

N.º 207/XIV/2.ª

– AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-05

Funcionamento de Passagens de Nível na Linha do Minho e Linha do Norte

N.º 210/XIV/2.ª

– AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino

Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e

formação profissional – IEFP.IP

N.º 214/XIV/2.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e

subterrâneas

N.º 216/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-05-03

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os

anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

N.º 219/XIV/2.ª

– AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-05-06

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino

Superior e Investigação Públicas (INSISTÊNCIA)

N.º 224/XIV/2.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte

Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-18

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos

autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal