II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 10/XIV/2.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no

concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 13/XIV/2.ª –

AC

Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da

República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto

N.º 19/XIV/2.ª –

AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do

Plano de Liquidez da TAP.

N.º 20/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 21/XIV/2.ª –

AC

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Helga Correia

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do

Programa SURE

N.º 22/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-11

Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de

Regadios

N.º 25/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-21 Estudo sobre o plano de liquidação da TAP

N.º 31/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08 Promoção de touradas em Lisboa

N.º 32/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD),

Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques

(PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-08 Relatório de Gestão e Contas do Fundo de

Salvaguarda do Património Cultural de 2019

N.º 33/XIV/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-12 Contributos para a Estratégia Nacional de

Inclusão das Pessoas com Deficiência

N.º 34/XIV/2.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-01-08

Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e

Avaliação Intersetorial dos 30 Projetos Piloto do Estatuto dos Cuidadores

Informais

N.º 182/XIV/2.ª

– AC João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2021-02-09 Relatório do Grupo de Trabalho ‘Escola

Sem Bullying. Escola Sem Violência’