6 DE AGOSTO DE 2021

69

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 7/XIV/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2019-11-14

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo

amianto

N.º 11/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2019-11-19

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-19 Cavalos apreendidos pela GNR mortos em

exploração onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª –

AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Agricultura

2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis

& Silva, Lda, em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 14/XIV/1.ª –

AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-11-19

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da exploração pecuária Reis

& Silva, Lda em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2019-11-22

Resultados do IFRRU_2020 / Instrumento Financeiro para a Reabilitação e

Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-23 Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 18/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-11-23 Informação relativa ao Imposto Municipal

sobre Imóveis

N.º 19/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN) Ministra da Cultura 2019-11-28

Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço nas praças de touros

em 2019

N.º 21/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2019-11-27 Número de animais identificados

eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-02

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-10

Parque de Estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª –

AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo

Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro do Mar 2019-12-10 Rede de radares meteorológicos dos

Açores

N.º 28/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-13

Cópia dos Despachos n.º 274/XVII/SEAII/2009 e

275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos

determinados através dos Despachos n.º 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-19 Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela

Moura (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2019-12-20 Protocolos celebrados pela Agência para a

Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão

N.º 33/XIV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2019-12-21 Falhas de transparência na transferência

de fundos públicos para fundações