II SÉRIE-B — NÚMERO 59

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

14/XIV/2.ª –

AC

Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2020-10-16

Falta de resposta ao requerimento n.º

126-AC/XIV/1.ª sobre o tema da

apresentação do Relatório da Auditoria

‘Cartografia de Risco’ da IGAI

N.º

15/XIV/2.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis

N.º

18/XIV/2.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-28

Relatório das campanhas de controlo de

movimentos transfronteiriços de resíduos

realizadas em 2020

N.º

24/XIV/2.ª –

AC

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-15 Plano de restruturação da TAP

N.º

26/XIV/2.ª –

AC

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-12-21 Estudo GEE/McKinsey

N.º

28/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-12-22 Porto| Relatório da Metro do Porto

N.º

29/XIV/2.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2020-12-22

Processo de inquérito PND-30/2020

aberto pela Inspeção Geral da

Administração Interna, sobre a atuação da

GNR e da Proteção Civil no âmbito dos

incêndios que atingiram os abrigos da

Agrela (Santo Tirso)

N.º

30/XIV/2.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-12-30

Trespasse da concessão das barragens de

Miranda do Douro, Picote, Bemposta,

Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua

N.º

35/XIV/2.ª –

AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Pedido de relatórios de auditorias a lares

N.º

155/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-15 Solicitação de documentos decorrentes da

venda das barragens da EDP

N.º

158/XIV/2.ª

– AC

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro da

Administração

Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º

159/XIV/2.ª

– AC

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-01-20

Envio de todos os pareceres respeitantes

às ruínas da mesquita aljama medieval

islâmica de Lisboa

N.º

177/XIV/2.ª

– AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís

I, em Lisboa

N.º

178/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP),

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-01-21

Documentação da área das infraestruturas

relativa à EN254 na ligação rodoviária

entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º

179/XIV/2.ª

– AC

João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP),

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-01-21

Documentação da área da energia e

geologia relativa à EN254 na ligação

rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa

N.º

180/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2021-02-02 Porto | Relatório da Metro do Porto

N.º

181/XIV/2.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura 2021-02-09

Manual de procedimentos do Sistema de

Identificação de Animais de Companhia e

protocolo realizado com o Sindicato

Nacional dos Médicos Veterinários