6 DE AGOSTO DE 2021

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 63/XIV/1.ª –

AC João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução

do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016,

2017, 2018 e 2019

N.º 71/XIV/1.ª –

AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente

contendo amianto (INSISTÊNCIA)

N.º 72/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-17

Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia

N.º 73/XIV/1.ª –

AC Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministro da Administração

Interna 2020-02-14 Abuso de poder e violência policial

N.º 75/XIV/1.ª –

AC

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18

Resultados das monotorizações bianuais efetuadas à empresa EVA II, no decorrer

do ano de 2018 e 2019

N.º 77/XIV/1.ª –

AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-02-19 POSEI

N.º 78/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-02-26 Relatório de avaliação do processo

especial de revitalização (PER)

N.º 80/XIV/1.ª –

AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-28

Requerimento de documentação de diligências, em resposta a denúncias e

reclamações relativos à empresa Metaljato, em Vila do Conde

N.º 81/XIV/1.ª –

AC

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-04

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 83/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-11 Aterro Sanitário de Penafiel

N.º 84/XIV/1.ª –

AC

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz

(PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Paulo Marques (PS),

Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministra da Saúde 2020-03-11

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE – Hospital de

Santa Cruz

N.º 85/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-11 Equídeo em péssimas condições na Moita