II SÉRIE-B — NÚMERO 59

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 87/XIV/1.ª –

AC

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Relatório da averiguação ao licenciamento de um hotel na praia da Memória em

Perafita, Matosinhos

N.º 88/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina

Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-18

Acesso à informação relativa aos voos noturnos nos Aeroportos de Lisboa e do

Porto

N.º 90/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Inspeção da IGAMAOT ao licenciamento do Memória Talasso Hotel Apartamentos

N.º 93/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-04-16 Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos

anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 94/XIV/1.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-17

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho

de Vila Nova de Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-04-23 Preços máximos no Gás – documentação

de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-23

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 100/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

2020-05-08 Ação de fiscalização à central de biomassa

do Fundão

N.º 101/XIV/1.ª

– AC

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-08

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª

– AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de

vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela

N.º 104/XIV/1.ª

– AC Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos

de execução

N.º 106/XIV/1.ª

– AC

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-21

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016

N.º 108/XIV/1.ª

– AC

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD),

Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-05 Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

N.º 110/XIV/1.ª

– AC

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-08 Relatório e Contas da SIRESP SA

N.º 114/XIV/1.ª

– AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Justiça 2020-06-15 Relatório de avaliação do processo

especial de revitalização (PER)

N.º 115/XIV/1.ª

– AC

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de

Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

N.º 116/XIV/1.ª

– AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de

transportes coletivos passageiros e de mobilidade