6 DE AGOSTO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 185/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-18

Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa

N.º 187/XIV/2.ª

– AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Operações de descontaminação de solos do Loteamento Alcântara Poente e da

Pedreira do Alvito, em Lisboa

N.º 188/XIV/2.ª

– AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-21

Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa

N.º 190/XIV/2.ª

– AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-25

Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime

geral de gestão de resíduos

N.º 193/XIV/2.ª

– AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-03

Solicitação de cópia da Auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional

sobre a despesa relacionada com a requalificação do antigo Hospital Militar

de Belém

N.º 194/XIV/2.ª

– AC José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2021-03-05 Municípios abrangidos pelo Programa de

Apoio à Economia Local

N.º 195/XIV/2.ª

– AC

Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-03-08

Pedido de acesso à documentação relativa a todos os contributos decorrentes da

consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 197/XIV/2.ª

– AC

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos

(PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-09

Impacto ambiental da concessão mineira ‘BANJAS’ a localizar nos concelhos de

Gondomar, Paredes e Penafiel

N.º 199/XIV/2.ª

– AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui

Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-11

Requerimento para o rápido esclarecimento sobre a existência de

algum caso adverso decorrente da aplicação da vacina da Astrazeneca em

Portugal e qual será o posicionamento de Portugal sobre este tema

N.º 200/XIV/2.ª

– AC

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-15

Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 203/XIV/2.ª

– AC

Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta

Freitas (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-23

Retoma dos voos da TAP aos países da Diáspora

N.º 204/XIV/2.ª

– AC Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2021-03-24 Procedimentos destinados à cobrança de

contribuições e tributos que foram ganhos pela Administração Fiscal