Debates Parlamentares - Diário 008, p. 3 (2021-10-15)

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Índice

Nota de abertura .........................................................................................................................

Glossário ......................................................................................................................................

1. Introdução e Enquadramento .................................................................................................

2. Constituição e âmbito .............................................................................................................

2.1. Composição da CPIPRNBIFR e duração dos trabalhos .....................................................

2.2 Reuniões efetuadas ...........................................................................................................

2.3. Audições e depoimentos por escrito ...............................................................................

2.4. Documentos solicitados e recebidos ................................................................................

2.5. Recusa de envio de documentos e matéria de confidencialidade...................................

3. Apuramento de factos .............................................................................................................

3.1. Período antecedente à resolução e relativo à constituição do Novo Banco ...................

3.1.1. Caracterização do Grupo Espírito Santo ...................................................................

3.1.2. Estrutura do Grupo Banco Espírito Santo ................................................................

3.1.3. Insuficiências da supervisão .....................................................................................

3.1.3.1. Da avaliação de desempenho promovida pelo Supervisor ....................................

3.1.3.2. Alteração do perímetro de consolidação ...............................................................

3.1.3.3. Medidas de simplificação do ramo financeiro .......................................................

3.1.3.4. Exposição a partes relacionadas ............................................................................

3.1.4. Medidas de proteção ................................................................................................

3.1.4.1. ETRICC 2..................................................................................................................

3.1.4.2. Linha da Troika para financiamento e saneamento do sistema financeiro e da

possibilidade de capitalização pública do BES ....................................................................

3.1.4.3. Ring-fencing ............................................................................................................

3.1.4.4. Obrigações próprias ...............................................................................................

3.1.4.5. Condições para a revogação de idoneidade e da possibilidade de afastamento dos

órgãos sociais ......................................................................................................................

3.1.4.6. Aumento de Capital ................................................................................................

3.1.5. Banco Espírito Santo Angola .....................................................................................

3.1.5.1. Exposição ao Banco Espírito Santo Angola.............................................................

3.1.5.2. Garantia soberana ao crédito ..............................................................................

15 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

ÍndiceNota de abertura ......................................................................................................................... Glossário ...................................................................................................................................... 1. Introdução e Enquadramento ................................................................................................. 2. Constituição e âmbito ............................................................................................................. 2.1. Composição da CPIPRNBIFR e duração dos trabalhos ..................................................... 2.2 Reuniões efetuadas ........................................................................................................... 2.3. Audições e depoimentos por escrito ............................................................................... 2.4. Documentos solicitados e recebidos ................................................................................ 2.5. Recusa de envio de documentos e matéria de confidencialidade................................... 3. Apuramento de factos ............................................................................................................. 3.1. Período antecedente à resolução e relativo à constituição do Novo Banco ................... 3.1.1. Caracterização do Grupo Espírito Santo ................................................................... 3.1.2. Estrutura do Grupo Banco Espírito Santo ................................................................ 3.1.3. Insuficiências da supervisão ..................................................................................... 3.1.3.1. Da avaliação de desempenho promovida pelo Supervisor .................................... 3.1.3.2. Alteração do perímetro de consolidação ............................................................... 3.1.3.3. Medidas de simplificação do ramo financeiro ....................................................... 3.1.3.4. Exposição a partes relacionadas ............................................................................ 3.1.4. Medidas de proteção ................................................................................................ 3.1.4.1. ETRICC 2.................................................................................................................. 3.1.4.2. Linha da Troika para financiamento e saneamento do sistema financeiro e da possibilidade de capitalização pública do BES .................................................................... 3.1.4.3. Ring-fencing ............................................................................................................ 3.1.4.4. Obrigações próprias ............................................................................................... 3.1.4.5. Condições para a revogação de idoneidade e da possibilidade de afastamento dos órgãos sociais ...................................................................................................................... 3.1.4.6. Aumento de Capital ................................................................................................ 3.1.5. Banco Espírito Santo Angola ..................................................................................... 3.1.5.1. Exposição ao Banco Espírito Santo Angola............................................................. 3.1.5.2. Garantia soberana ao crédito .............................................................................. 15 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________3

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