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3.2.3.1.1.2. Financeiras .....................................................................................................

3.2.4. Processo de venda ...................................................................................................

3.2.4.1. Decisão e modalidade da venda ..........................................................................

3.2.4.2. Da execução .........................................................................................................

3.2.4.3. Condicionantes decorrentes dos compromissos com a Comissão Europeia .......

3.2.5. Propostas .................................................................................................................

3.2.6.1. Liquidação ............................................................................................................

3.2.6.2. Manutenção na esfera pública: capitalização pública ou nacionalização............

3.2.7. Negociação com a Lone Star e concretização da venda .........................................

3.2.7.1. Da decisão de venda ............................................................................................

3.2.7.2. Contrato de Venda ...............................................................................................

3.2.7.3. Da intervenção do Banco de Portugal ..................................................................

3.2.7.4. Da Intervenção do Governo .................................................................................

3.2.7.5. Da Intervenção da Comissão Europeia através do Banco Central Europeu e da

Direção Geral da Concorrência .........................................................................................

3.2.8. Participação de Capital pelo Fundo Resolução .......................................................

3.2.8.1. Da natureza e da classificação contabilística do Financiamento do Novo Banco

pelo Fundo de Resolução ..................................................................................................

3.2.8.2. Comissão de Acompanhamento ..........................................................................

3.2.8.3. Agente Verificador ...............................................................................................

3.2.9. Condições da Direção Geral da Concorrência para autorizar a venda ....................

3.2.9.1. Rácios de amortização de NPLs ............................................................................

3.2.9.2. Rácios de Capital ..................................................................................................

3.2.9.3. Mecanismo de Backstop ......................................................................................

3.2.9.4. Plano de Restruturação ........................................................................................

3.3. Período após a alienação ...............................................................................................

3.3.1. Gestão do Novo Banco ............................................................................................

3.3.1.1. Análise de risco e rating .......................................................................................

3.3.1.2. Compliance ...........................................................................................................

3.3.1.2.1. Partes Relacionadas ..........................................................................................

15 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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