6 DE NOVEMBRO DE 2021

293

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3066/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre

Herculano, Porto

N.º 3067/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto

N.º 3068/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António

Ferreira Gomes, Penafiel

N.º 3069/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de

Sousa, Penafiel

N.º 3070/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel

Sudeste

N.º 3071/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Oeste

N.º 3072/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 3073/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º 3074/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º 3078/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro da Educação

2020-05-27 Orientações para a reabertura de

Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3079/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Orientações para a reabertura de

Centros de Explicação, de Estudo e ATL

N.º 3083/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional