O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE NOVEMBRO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3099/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3104/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do

Castelo

N.º 3105/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em

exploração

N.º 3106/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF

Laços, polo de Arada, no Concelho de Ovar.

N.º 3109/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 3114/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER361 entre Alcanena e

Amiais de Cima

N.º 3115/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do

Castelo

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social

integral dos Advogados e Solicitadores