II SÉRIE-B — NÚMERO 12

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3084/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José

Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-27

Retoma do programa das permanências consulares na Escócia

N.º 3085/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos

para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO

N.º 3086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3089/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo

Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-27

Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Ventura (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do Ensino Superior

N.º 3092/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS),

Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura

dos estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia

Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Alojamento Local

N.º 3096/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha