II SÉRIE-B — NÚMERO 12

298

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do

Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de

doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo

N.º 3152/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de

Esmoriz

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver

na RTP Porto

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

2020-05-31

Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado

da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de

precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3156/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31

Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia

de COVID-19

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver

na RTP Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da

Albufeira do Maranhão

N.º 3160/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por

excesso de carga horária e clima de intimidação

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das Artes

Performativas

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda impôs ilegalmente aos trabalhadores o

gozo de férias

N.º 3163/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-31

Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima

N.º 3164/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial

e ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Neves (PSD),

Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro