II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3118/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-05-28 Relatórios anuais sobre a atividade de

segurança privada

N.º 3120/XIV/1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos

concelhos de Resende e Lamego

N.º 3122/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28 Cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3123/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28

Cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde no retorno dos reclusos aos Estabelecimentos

Prisionais

N.º 3124/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-28 Material informático para as escolas

do distrito de Lisboa

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura/Flexibilização da Fronteira no Alto Minho

N.º 3126/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-28

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019 – Recomenda ao Governo

a realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área

geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal

N.º 3127/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-28 Desmarcação de consultas no Hospital

da Luz Setúbal

N.º 3128/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-28 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Madrid

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-05-29

Abertura/Flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha

N.º 3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel

– Moncarapacho – Olhão

N.º 3131/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Descargas de esgotos na Pateira de Fermentelos, em Óis da Ribeira –

Águeda

N.º 3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-29 Grupo Hoteleiro deixa centenas de

trabalhadores com salários em atraso no Algarve