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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

244

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1802/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da Acciona (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1803/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da DSV (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1804/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da Faurecia (Empresa do parque

industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1805/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da Inapal Plásticos (Empresa do parque

industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1806/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da KWD (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1807/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da SMP (Empresa do Parque Industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1808/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-16

Situação dos trabalhadores da SAS (Empresa do parque industrial da Autoeuropa) no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 1809/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-

19

N.º 1810/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-16 Proteção pós-epidémica da população

migrante

N.º 1811/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-

19

N.º 1812/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota

– contexto COVID-19

N.º 1813/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-16 Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise

pandémica

N.º 1814/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-17 Medidas de proteção da população

LGBT+ na situação epidémica

N.º 1815/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-17

Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde

N.º 1817/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-17 Frota local

N.º 1818/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias

de proteção e higienização dos trabalhadores