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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

240

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1717/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-14 Mensalidades das creches

N.º 1718/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-13

Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime

excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais

N.º 1721/XIV/1.ª

Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos

bolseiros de Investigação

N.º 1722/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Imposição de layoff aos trabalhadores

do SAMS

N.º 1723/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-13

Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias

N.º 1724/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-13 Condições para a realização da

hemodiálise em Viana do Castelo

N.º 1725/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde

2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 1728/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-10 Número de vagas para concurso

externo não responde às necessidades permanentes das escolas

N.º 1729/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-11 Mecanismo de apoio a bolseiros de

Investigação no estrangeiro

N.º 1730/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade

Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1731/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2020-04-13 Layoff no Belenenses – Sociedade

Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves

N.º 1733/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde

primários no distrito de Beja

N.º 1734/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-11

Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao

SNS

N.º 1735/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-10

Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto

epidemiológico

N.º 1737/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-10

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a

estudantes que atravessam dificuldades económicas