II SÉRIE-B — NÚMERO 22

238

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1674/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-08

Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR de Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-04-08 Estacionamento pago no Hospital de

São Bernardo e outros

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das

Finanças 2020-04-08

Estacionamento pago no Hospital de São Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-04-08

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de

repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Imposição de férias e despedimento

de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Desrespeito pelos direitos dos

trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas

acessórias)

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores da

Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período

de Estado de Emergência

N.º 1688/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-04-08

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos

elementos das corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade

científica no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1690/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à

crise da COVID-19