O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE MARÇO DE 2022

233

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1569/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento das exportações de

produtos frescos nacionais

N.º 1570/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02 Escoamento agroalimentar na crise da

COVID-19

N.º 1571/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura (PSD), António Lima Costa (PSD),

João Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-04-02

Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da

Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise da COVID-19

N.º 1573/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica

em Santo Tirso

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da

Justiça 2020-04-02

Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena

N.º 1575/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral

da Administração Escolar

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-02

Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1577/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra

Filarmonia das Beiras

N.º 1578/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura

2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra

Filarmonia das Beiras

N.º 1579/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03 Cortes na oferta de transporte na MTS/Metro Sul do Tejo na crise

epidemiológica COVID-19

N.º 1581/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos

na TST na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2020-04-03

Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-

19

N.º 1584/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Situação dos trabalhadores na

Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1585/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-03

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no setor do táxi

decorrentes da submissão dos governos às plataformas

multinacionais