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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

232

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1549/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 COVID-19 – Proteção de crianças e

jovens em risco em perigo

N.º 1551/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra

COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra

N.º 1553/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina

Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade/COVID-19

N.º 1554/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no

rio Alviela, Santarém

N.º 1556/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores

durante a pandemia na Oli (Aveiro)

N.º 1557/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Layoff na Renault Cacia, Aveiro

N.º 1558/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01

KIRCHHOFF Automotive Portugal, S.A. vai despedir cerca de 100

trabalhadores temporários só na sua unidade de Oliveira de Azeméis

N.º 1559/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Grupo Cifial tenta impor utilização de

dias de férias aos trabalhadores

N.º 1561/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Pressão e chantagem sobre

trabalhadores do Grupo Laskasas

N.º 1563/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra de Estado e da Presidência

2020-04-01 Restrições à atividade das Comissões

de Proteção de Crianças e Jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade/COVID-19 – Distrito

Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Lares da 3ª idade – Operação de

testes de diagnóstico no Distrito de Braga

N.º 1567/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Tiago Barbosa

Ribeiro (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-02 Encerramento da empresa «Camipão»

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da

Saúde 2020-04-02

Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da comunidade académica e científica

portuguesa