5 DE MARÇO DE 2022

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1434/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-26 Proteção dos maquinistas do

Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1436/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Despedimento de mais de 100

trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-03-26 Segurança dos navios da Scenic-Tours

ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do Estado e da Administração

Pública

2020-03-26

Concretização da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades

intermunicipais

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e

condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado central, nomeadamente o Instituto de

Habitação e Reabilitação Urbana

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-26 Alteração dos prazos do regime

transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Situação nas instituições da Rede de

Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministro do Planeamento

2020-03-27 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores

da Caetano Aeronautic

N.º 1446/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e

profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a

distância

N.º 1450/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Cultura 2020-03-27

Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na

Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-27 COVID-19 – Medidas e apoios para o

setor agrícola da floricultura e plantas

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Funcionamento do ano letivo

2019/2020 em contexto excecional, COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em

contexto excecional, COVID-19