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II SÉRIE-B — NÚMERO 22

222

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da

Saúde 2020-03-19 COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

2020-03-18 Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade

agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial

2020-03-18

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade

agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil

decretada pelo Governo

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na

TAP

N.º 1310/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de

trabalhadores para cumprirem serviços essenciais

N.º 1312/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-19 Exportação de contaminantes para território português através do rio

Lima

N.º 1313/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-19 Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19

N.º 1316/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-03-19 Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19

N.º 1317/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro

2020-03-20 Voos TAP para a ilha Terceira

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2020-03-20 Cidadãos portugueses retidos em

Angola devido à COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e da Ação Climática

2020-03-20 Suspensão de serviços de transporte

rodoviário interurbano

N.º 1328/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino Superior

2020-03-20 Direitos dos estudantes do ensino superior durante a pandemia da

COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-03-20 Comunidade de trabalhadores

agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1332/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde

2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-20 Respostas específicas de

acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19